Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2015
O juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, terá atuação exclusiva junto aos processos criminais relacionados ao incêndio na boate Kiss. A decisão é do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Atualmente, tramitam na vara mais de 3,4 mil processos de competência criminal comum e especial de júri, todos conduzidos por Louzada, que cuidava do caso desde a instalação do processo. Ele será substituído pelo juiz de Direito Michael Luciano Vedia Porfírio, que atuará em regime de exceção, sob a modalidade de compartilhamento de jurisdição.
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, as medidas se revelaram adequadas. “Mas é preciso que se assegurem condições, na fase final dos procedimentos, capazes de justificar e valorizar o evidente esforço do magistrado titular em manter a regularidade no atendimento de toda a unidade até este momento, mesmo somada à sobrecarga decorrente da tramitação dos processos relativos à Boate Kiss”, afirmou.
O processo principal que apura as responsabilidades sobre o incêndio, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013, tem quase 13 mil páginas.
Os sócios do estabelecimento Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos respondem à acusação de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum (242 vezes consumado e 636 vezes tentado). O processo se encontra na fase final de instrução. Foram ouvidas mais de 180 pessoas, entre sobreviventes e testemunhas. No total, 242 pessoas morreram em decorrência da tragédia.
