Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2023
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista em junho.
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilA retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss foi remarcada para 5 de setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tragédia ocorrida há dez anos, em 2013, na cidade de Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, feito pelo ministro Antonio Saldanha.
A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
