Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2016
Programas que oferecem subsídios financeiros e desonerações tributárias para o setor produtivo, conhecidos como “Bolsa Empresário”, foram preservados das medidas tomadas pelo presidente Michel Temer para ajustar as contas do governo e devem custar R$ 224 bilhões no próximo ano, ou 3,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
Análise feita pelo jornal Folha de S.Paulo na proposta de Orçamento para 2017 que o governo encaminhou ao Congresso mostra que os principais programas de apoio à indústria devem consumir recursos equivalentes aos gastos efetuados pela ex-presidenta Dilma Rousseff, mais a correção pela inflação.
Esses programas foram criticados duramente no passado pelos partidos que hoje sustentam o governo Temer, que apontavam o apoio bilionário ao setor produtivo como uma das origens do descontrole nas contas públicas. Agora, com os esforços de Temer para aprovar a emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos e ameaça tirar recursos em áreas como saúde e educação, programas como os que beneficiam os empresários voltam a chamar atenção.
O custo previsto para os principais programas da Bolsa Empresário, incluindo benefícios para pequenas empresas, desonerações da folha de pagamento e empréstimos do Tesouro para o BNDES, equivale a mais de sete vezes o valor destinado no próximo ano para o Bolsa Família (R$ 29,7 bilhões) e supera os investimentos previstos em saúde (R$ 94,9 bilhões) e educação (R$ 33,7 bilhões), sem considerar o gasto com pessoal nessas áreas.
Se o governo conseguir aprovação do Congresso para o teto, que na semana passada superou a primeira votação na Câmara, será preciso reduzir programas como esses para gastar mais em saúde e educação sem descumprir o teto, que limita o crescimento das despesas à correção pela inflação por 20 anos.
Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, o governo Temer optou pela cautela na análise dos incentivos, porque não quer romper contratos e teme agravar a recessão. (Folhapress)
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