Por Redação O Sul | 25 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (24), que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até hoje (25). “A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, [haverá] uma lista tríplice feita por eles. Então essa parte será vetada de hoje para amanhã, tá ok?”, afirmou o presidente.
No fim de semana, Bolsonaro afirmou que a proposta o transformava em uma “rainha da Inglaterra”- “aquela que reina, mas não governa”. O projeto de lei prevê quer que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice e proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos. A seleção dos nomes que integrarão a lista, de acordo com o texto, será feita a partir de uma comissão específica, que deverá ter sua composição e sua forma de atuar regulamentadas pelo Executivo. Além disso, o projeto determina que as agências tenham programas de integridade para combate à corrupção.
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