Sábado, 20 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 12 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá editar um decreto, na próxima semana, “para facilitar a vida” de colecionadores de armas, atiradores e caçadores. Sem entrar em detalhes sobre a medida, o presidente também afirmou que irá apresentar um projeto de lei sobre o assunto.
“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CAC, que é o colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, Polícia Federal. Lógico que houve conflitos em alguns casos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair semana que vem”, disse o presidente.
Bolsonaro falou sobre o tema em uma transmissão ao vivo na internet. Ele lembrou que, logo no início do governo, assinou um decreto facilitando a posse de armas de fogo. Depois desse decreto, o Ministério da Defesa elaborou um documento no qual alerta a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores que o acervo bélico deles se destina somente a essas atividades e continua sendo proibido usá-lo para defesa pessoal.
“Nós vamos convidar os parlamentares da segurança pública para a gente mostrar para eles e assinar esse decreto que vai facilitar, e muito, a vida, desses colecionadores, atiradores e caçadores. Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar um projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha”, afirmou Bolsonaro.
O deputado federal Peninha (MDB-SC) é autor de um projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.
Fuzil
No início deste mês, em viagem oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social uma fotografia na qual está empunhando um fuzil. No post, ele defendeu a “liberdade” de os cidadãos se armarem e criticou as leis de desarmamento.
Capitão reformado do Exército, o presidente afirmou na internet que “o que torna uma arma nociva depende 100% das intenções de quem a possui”. Desde que era deputado federal, Bolsonaro é um crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, impõe regras muito rígidas para a posse de arma. Durante a sua carreira parlamentar, ele defendeu reformular a legislação a fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.
“Defendo a liberdade, com critérios, para cidadãos que querem se proteger e proteger suas famílias. Leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis; quem quer cometer crimes já não se preocupa com isso”, escreveu Bolsonaro na internet.