Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que altera a forma de cobrança do ICMS de combustíveis, que passaria a ser tributado na refinaria e não nos postos de combustíveis, como uma das formas de redução do insumo.
“Apresentei uma proposta que vai ser estudada, a questão do ICMS, mas é muito comum se falar na ponta da linha que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou esses dias, mas na ponta da linha o preço não cai”, disse Bolsonaro, na saída do encontro no ministério.
Segundo Bolsonaro, a proposta ainda será discutida com o Ministério da Economia. Ele destacou que a responsabilidade final pelo preços dos combustíveis não é só do governo federal e que os governadores têm que ter parcela de responsabilidade no debate.
O ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, é de competência estadual. Mas é regido por uma lei federal, e qualquer mudança tem de ser feita pelo Congresso Nacional.
O presidente, que se reuniu mais cedo com uma liderança da bancada evangélica, disse também que não haverá qualquer concessão de subsídio de energia para igrejas.
“Não tem negociação nesse sentido”, afirmou ele, argumentando que, embora o impacto fosse “mínimo”, iria contra a política econômica do governo.
Redução
A Petrobras reduziu em 3% o preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entrou em vigor na terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.
A medida não surpreendeu o mercado, disse o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”
O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.
