Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2018
Anunciado como secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo Jair Bolsonaro, Jorge de Antônio de Oliveira Francisco disse que sua “prioridade zero” é trabalhar no decreto que formatará a estrutura ministerial do novo governo. Segundo ele, o documento será assinado no primeiro dia de gestão.
O futuro secretário vai assumir um cargo que já foi ocupado por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Gilmar Mendes no governo Collor, e Dias Toffoli no governo Lula — mas garantiu em entrevista ao jornal O Globo que essa não é sua “pretensão”. Ele já trabalha na equipe de transição que está reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.
Filho do mais longevo chefe de gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara (seu pai trabalhou com o parlamentar por 20 anos), Oliveira é policial militar da reserva, ex-assessor do presidente eleito e, até a nomeação, era funcionário do gabinete do deputado Carlos Bolsonaro (PSL-SP).
1- Quais ações estão sendo priorizadas na transição?
Estamos trabalhando na medida provisória e nos decretos que regulamentarão a reestruturação do governo federal, que terá uma nova organização de ministérios definida pelo presidente. Nossa prioridade é que o governo comece com o formato que pretendemos que seja definitivo. Estamos atuando para que as estruturas pensadas pelo presidente e demais ministros já estejam montadas para ter um funcionamento regular o quanto antes.
2- Quando a medida provisória com a nova estrutura ministerial será assinada?
Já no 1º dia de governo. Essa é a prioridade zero: reorganizar a casa para que no nosso primeiro dia do governo já esteja em prática o formato que o presidente pensou para conduzir o governo. Como teremos uma diminuição do número de ministérios e em função disso, muitas atribuições serão repassadas a outras a outras pastas. Estamos trabalhando prioritariamente nesses aspectos.
3- Quantos cargos serão cortados e quanto será poupado na conta do governo nessa nova estrutura?
A ideia é otimizar. O número não é determinante.
4- O que acontecerá com a pasta do Trabalho e de que maneira será criado o superministério de Paulo Guedes?
Ainda temos pendências em algumas definições sobre esses temas.
5- Temos dois ministros do STF que começaram no cargo que o senhor ocupará. Esse é seu futuro?
Eles estivem presentes na solenidade em que meu nome foi anunciado e fizeram referência à passagem deles pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Mas para ser bem honesto, ser ministro do Supremo não é uma pretensão minha. Essa missão que me foi dada já é muito significativa. Hoje minha primeira e única pretensão é corresponder à confiança do presidente e exercer minha função da melhor maneira.
6- Quando soube de sua nomeação?
Na semana posterior às eleições, o presidente preocupado em formatar o staff dele me convidou e já veio me situando melhor na função de SAJ. Até que na quinta-feira (21), o atual secretário Gustavo Rocha me convidou para um evento no Planalto com o presidente Michel Temer. Lá, o presidente Bolsonaro fez o anúncio, mas eu já vinha trabalhando no governo de transição nessa função.
7- Imaginou que um dia ocuparia esse cargo?
Nunca. É uma honra muito grande. Também não foi um pedido meu ao presidente. Meu compromisso inicialmente era permanecer na Câmara com o deputado Eduardo Bolsonaro. Só aceitei depois que conversei com ele sobre isso e ele apoiou o convite do pai.
8- Como se aproximou da família Bolsonaro?
Meu pai, Jorge, foi chefe do gabinete do deputado Jair Bolsonaro por mais de 20 anos e se tornou muito amigo dele. Em 2003, comecei a trabalhar como assessor parlamentar da Policia Militar no Congresso. Quando Bolsonaro passou a ter uma atuação em temas mais diversos, para além das Forças Armadas, ele me chamou para trabalhar como assessor jurídico do seu gabinete. Em 2013, quando Eduardo foi eleito deputado federal, Bolsonaro me designou para trabalhar com seu filho e lá fiquei durante toda a legislatura.
9- Qual o maior desafio do novo governo?
Da minha parte o desafio é ter segurança naquilo que estou levanto para o presidente Bolsonaro. Da parte dele é convencer a população e os demais ministros das mudanças que são necessárias.
