Brasil Bolsonaro autoriza privatização dos parques nacionais de Brasília e Santa Catarina
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2020
Unidades de conservação são administradas pelo ICMBio
Foto: ICMBio/DivulgaçãoO presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta segunda-feira (10), o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União.
Até a conclusão do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”. Ainda de acordo com a pasta, a concessão “garante o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.
Programa de parcerias
Em julho, o ministro Ricardo Salles anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para reformas no Água Mineral, como é conhecida a unidade no Distrito Federal. A previsão era de que a parceria fosse formalizada até o fim de agosto.
A privatização dos dois parque nacionais segue uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. a prática, o decreto inclui as reservas no Programa Nacional de Desestatização.
Concessão por 15 anos
A intenção de privatizar o parque foi anunciada pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no fim de julho deste ano. Na ocasião, ele afirmou que a Flona (Floresta Nacional de Brasília) – também sob responsabilidade do ICMBio – seria concedida à iniciativa privada, o que ainda não ocorreu.
Segundo o ministro, a pasta trabalha para conceder os espaços pelo período de 15 anos. Além do Parque Nacional de Brasília, Salles disse que deve conceder à iniciativa privada outros parques nacionais do país como os dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Jericoacoara, no Ceará; e Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
Rio Grande do Sul Polícia prende homem com mais de R$ 150 mil em moeda estrangeira em Rosário do Sul
