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Brasil Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

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Mesmo usando figura jurídica da graça, alguns dos casos citados não são passíveis de perdão. (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados.

A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à Folha por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no País “por pressão da mídia”.

Dois dias depois, em almoço com jornalistas, citou como exemplos agentes envolvidos nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado dos Carajás, no Pará.

E mencionou também policiais acusados – e absolvidos – pela morte de Sandro do Nascimento, responsável pelo sequestro do ônibus 174, no Rio.

Bolsonaro disse que daria o indulto aos que se enquadrassem nos critérios previstos em lei, sejam subordinados ou comandantes policiais condenados por crimes.

Diante das declarações do presidente, especialistas jurídicos e assessores palacianos viram ao menos dois problemas: em primeiro lugar, o indulto é um benefício de aplicação coletiva concedido a presos que tenham esgotado todas as possibilidades de recursos à sua condenação.

No caso do ônibus 174, não haveria por que conceder o indulto, considerando que os policiais foram absolvidos. No Carandiru, o julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro júri ainda está para ser marcado.

Há outro porém: os massacres de Carandiru e Carajás foram considerados homicídios qualificados, o que os torna crimes hediondos, não passíveis de ser indultados.

A saída encontrada pelo Palácio do Planalto foi estudar a concessão da graça presidencial, o que evitaria também uma terceira questão identificada – o indulto não poderia ser aplicado a categorias.

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