Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira a Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, onde participa da 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Durante o evento, em um hotel no Vale dos Vinhedos, ele e os seus colegas da Argentina, Uruguai e Paraguai devem assinar acordos em segmentos como serviços financeiros, defesa do consumidor e reconhecimento bilateral de assinaturas digitais.
Ainda não há informações oficiais sobre o horário da viagem do chefe do Executivo brasileiro no Rio Grande do Sul. Ele passou a quarta-feira em Brasília e o Palácio do Planalto limitou-se a informar que o embarque será realizado no dia do encontro internacional. Tudo indica, porém, que a chegada deve ocorrer no início da manhã – o evento começa às 11h. Esta é a terceira vez de Bolsonaro no Estado desde que assumiu o cargo, em janeiro (a mais recente foi em agosto).
A reunião marca, também, o fim da presidência semestral do Brasil no bloco. Durante esse período, o Mercosul concluiu o acordo com a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Com o mesmo objetivo, manteve negociações com Canadá, Singapura, Líbano e Coreia do Sul e manteve diálogos com Vietnã e Indonésia, além da Colômbia.
Outra pecualiridade desta cúpula é a última participação do argentino Maurício Macri como presidente da Argentina, já que ele não conseguiu se reeleger. Já o Uruguai não poderá ser representando por Tabaré Vázquez, devido a problemas de saúde – ele enviará a sua vice, Lucía Topolansky. Pelo Paraguai, o presidente Mario Abdo Benítez está confirmado.
Detalhes
“Para facilitar o dia a dia da população, várias ações estão sendo discutidas nas áreas de saúde, assistência social e segurança”, ressaltou o Palácio do Planalto. “Uma delas é um plano para aceitação e reconhecimento mútuo, no futuro, da assinatura digital dos cidadãos do bloco.”
Os países também dialogam sobre a criação de uma plataforma digital comum para a defesa do consumidor, que seria compartilhada pelas nações do grupo e funcionaria nos moldes do site brasileiro www.consumidor.gov.br, que recebe e direciona reclamações para empresas cadastradas, buscando a solução das controvérsias. Neste ano, a Argentina firmou convênio com o Brasil para contar com a mesma ferramenta.
Outros dois acordos, ainda em discussão, incluem especificamente as áreas fronteiriças. Um é para cooperação policial. Se a polícia de um país estiver em perseguição e o fugitivo cruzar a fronteira, a ideia é que a polícia possa continuar a captura mesmo em terras de outro país. O segundo, já em fase de finalização, é para permitir que os moradores das áreas fronteiriças possam utilizar serviços sociais dos dois lados, como, por exemplo, atendimento hospitalar.
Na área comercial, o acordo com a lista de IGs (Indicações Geográficas), que ocorre no âmbito da implementação do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, firmado no fim de junho em Bruxelas (Bélgica), na sede da Comissão Europeia, deve ser anunciado.
O reconhecimento das IGs é uma proteção aos produtos típicos. “Garante que uma determinada marca de valor seja respeitada dentro do bloco e evita que uma empresa de outro país use indevidamente uma marca de um país do Mercosul”, explicou o secretário Pedro Miguel da Costa e Silva.
As Indicações Geográficas identificam um produto como originário de uma região específica de um país, mostrando a qualidade e reputação atribuídas a sua origem geográfica. “Ter um grupo de países articulados facilita acordos com outros grupos regionais.
De acordo com o Ministério da Economia, as IGs de “Salinas” (para cachaça), “Canastra” e “Serro” (queijos) e “Vale dos Vinhedos” (vinho) estão na lista do Mercosul. O tema integra o capítulo sobre Propriedade Intelectual do acordo comercial com os europeus
(Marcello Campos)
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