Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2018
O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que a pasta que será comandada pelo juiz Sérgio Moro em seu governo vai abarcar, além da Justiça, a pasta da Segurança Pública.
Ou seja, Moro representará as funções exercidas hoje por dois ministros, Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Segurança Pública) e vai ser a pessoa responsável por, entre outras coisas, a condução dos trabalhos da Polícia Federal e do sistema penitenciário.
Ainda há a expectativa de que a pasta da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União), hoje dirigida por Wagner Rosário e responsável pelo acompanhamento da atuação dos outros órgãos federais, também seja incorporada ao que já tem sido chamado de “superministério” da Justiça.
No Twitter, onde falou sobre a decisão, Bolsonaro disse que “a agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis” do juiz, que era o responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, será o “norte” de seu futuro governo.
Pouco depois, durante entrevista à RecordTV, o presidente eleito afirmou que a escolha de Moro se deveu ao fato de o juiz ter “demonstrado para o povo brasileiro que é possível combater a corrupção”. A respeito do futuro ministro não ter sua carreira jurídica ligada a área da segurança, Bolsonaro afirmou que Sérgio Moro terá “ampla liberdade” para escolher a sua equipe de governo e que contornará a falta de experiência em algumas funções com a definição de nomes técnicos capacitados.
Segundo o futuro chefe do governo, o magistrado entrará em férias pendentes que já estavam vencidas e, posteriormente, pedirá exoneração da Justiça Federal do Paraná. Ele fez questão de frisar que Moro não vai optar por uma aposentadoria proporcional ao tempo de 22 anos como juiz.
A partir de agora, o magistrado se afasta imediatamente, por decisão própria, de novas audiências dos casos da Operação Lava-Jato, que continuará “com os valorosos juízes locais”. Até segunda ordem, os processos serão assumidos pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal em Curitiba. Posteriormente, caberá ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte a qual está ligada a seção judiciária do Paraná, determinar a abertura de um processo seletivo para a substituição de Moro.
“Forte agenda anticorrupção”
Após aceitar o convite para comandar o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Sérgio Moro divulgou nota em que promete implementar “uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos”.
Na nova posição, diz Moro, ele poderá “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, o que segundo ele faz “com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura”.
A partir de agora, o magistrado se afasta imediatamente, por decisão própria, de novas audiências dos casos da Operação Lava-Jato, que continuará “com os valorosos juízes locais”.
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