Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião para a tarde desta terça-feira (12) com um grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que decidiu deixar a sigla. No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende criar uma nova sigla, a Aliança Pelo Brasil. A ideia do presidente é ficar sem partido até que a legenda saia do papel.
No início da noite desta segunda (11), Bolsonaro afirmou que vai tratar da situação do PSL nesta terça, mas não confirmou o conteúdo da reunião. “Não está certo nada ainda [se o nome da sigla será Aliança Pelo Brasil]. Para depois vocês [da imprensa] não falarem que eu recuei. Vou tomar conhecido do que está acontecendo amanhã para poder informar”, disse.
A equipe jurídica que auxilia o presidente pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas aconteça de forma mais célere.
De acordo com a Justiça Eleitoral, são necessárias 500 mil assinaturas, coletadas em nove estados, para que a criação de um novo partido comece a ser analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lista de apoio deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.
Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário — que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
No último dia 30, acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), fosse afastado do cargo.
Bolsonaro também solicitou a abertura de uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE, “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.
Desde outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre aliados do presidente e uma ala que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.
Na reunião desta terça, Bolsonaro vetou a participação de parlamentares do PSL considerados traidores pelo presidente, entre os quais os deputados Joice Hasselmann (SP), Junior Bozzella (SP), Delegado Waldir (GO) e o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado.
Em entrevista na tarde desta segunda, o líder no PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), não quis confirmar se seu pai comunicará a saída do partido nesta terça.
“Não sei se é isso que ele vai fazer amanhã. Eu acho provável? Acho provável”, disse. “O que tudo indica é que sim, mas a gente vai ver.”
Eduardo afirmou ainda que acompanhará o presidente caso ele decida deixar o PSL. “Se ele for para a lua, eu vou com ele.” Outros parlamentares do partido devem fazer o mesmo, avalia. “Mas não é uma ditadura não, quem quiser ficar no PSL, à vontade”, afirmou.
Na última reunião, antes de viagem ao continente asiático, Bolsonaro disse ao seu núcleo de aliados que a situação no partido está ficando insustentável e pediu para que ele ficasse em contato com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que possam dificultar a saída do partido.
No início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque.
A avaliação no grupo bolsonarista é a de que, com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele.
A avaliação no grupo bolsonarista é de que, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele.
O PSL está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.
Atualmente, ao menos 20 congressistas estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Encabeçam a lista os filhos do presidente, o deputado Eduardo e o senador Flávio (RJ).
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária — em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
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