Por Redação O Sul | 1 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou acreditar que há “clima” no Brasil para flexibilizar “bastante” o porte de armas de fogo. Bolsonaro ressaltou, contudo, que qualquer mudança na legislação precisa passar pelo Congresso Nacional.
O presidente disse também que não incentiva ninguém a atirar em invasores porque, nesses casos, “tem que atirar e ponto final” e anunciou que irá editar na semana que vem um decreto que beneficiará colecionadores de armas, atiradores e caçadores, conhecidos pela sigla CAC.
“A questão do porte de arma de fogo, sua amplitude maior, passa pelo Parlamento brasileiro. E acho que hoje em dia existe clima para você flexibilizar bastante o porte de arma de fogo”, afirmou Bolsonaro em entrevista.
De acordo com o presidente, se alguém invade uma propriedade, o dono deve “descarregar 15 tiros” e não “discutir mais nada”. Bolsonaro acredita que isso irá diminuir as invasões de domicílios. “Não estou estimulando ninguém a atirar em quem entra em casa, não. Ele tem que atirar e ponto final. O cara entrou na sua casa, de noite, você tem que descarregar 15 tiros nele e ponto final. Não tem que discutir mais nada. O que o cara foi fazer na sua casa? Quando isso começar a acontecer, vai acabar a invasão de domicílio.”
Bolsonaro disse que o decreto sobre o CAC será assinado na próxima terça-feira. O texto deve flexibilizar as regras de transporte das armas para os integrantes das três categorias. O presidente destacou ainda que irá acrescentar nesse decreto um trecho estabelecendo que a posse de arma de fogo em área rural vale para todo a propriedade.
“Estou botando no meu decreto da próxima terça-feira que a posse de arma de fogo rural vale em todo o perímetro da propriedade, do fazendeiro. Assim como a posse na sua casa vale você ir na piscina com ela, na churrasqueira, andar pelo quintal”, declarou.
Depois, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rego Barros, disse que o objetivo do decreto será trazer “maiores facilidades para os usos dos seus armamentos”, mas não entrou em detalhes. “Existe, na verdade, uma abertura no sentido de disponibilizar a esses colecionadores, atiradores e caçadores maiores facilidades para os usos dos seus armamentos, claramente já cadastrados e identificados dentro dos órgãos definidos.”
Na segunda-feira, Bolsonaro já havia defendido a aprovação de um projeto que tramita na Câmara que garante o chamado excludente de ilicitude para produtores rurais em casos de invasão. Com isso, fazendeiros que atirarem contra invasadores poderiam não ser punidos.
O presidente considera que há uma “obsessão desarmamentista” no Brasil, mas disse que nem ele nem a maioria da população concordam com isso, e lembrou o referendo de 2005 que rejeitou a possibilidade de restringir o comércio de armas.
“Agora, há uma obsessão desarmamentista no Brasil. E eu não compactuo com essa linha nem a população, que por ocasião do referendo de 2005, o povo decidiu pela compra e posse de armas e munições. Devemos respeitar a vontade popular. Se não, vira ditadura esse negócio”, disse em entrevista à TV Band.
Bolsonaro, contudo, declarou que não espera uma aberta da forma que existe nos Estados Unidos. “Longe de nós querermos aqui a posse de arma de fogo ser completamente aberta como é nos Estados Unidos. Logicamente, teria que ter critérios.”
