Brasil Bolsonaro determinou uma “comunicação impessoal e eficiente” a ministros

Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (E), e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstrações de unidade. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (08) no DOU (Diário Oficial da União) a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal. A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas.

Diz o despacho de Bolsonaro: “Determino à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo Federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato”.

Esses trechos da Constituição estabelecem ao Poder Público obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, determinam que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, de modo que não caracterizem “promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Na última sexta-feira (04), o governo deu várias informações desencontradas sobre medidas envolvendo tributação. Para completar o quadro de incertezas, uma declaração do presidente sobre a definição de idades mínimas para aposentadoria, no momento em que se discute a proposta de reforma da Previdência também provocou dúvidas que ninguém até agora conseguiu explicar.

Bolsonaro chegou a anunciar mudanças nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do IR (Imposto de Renda), que também causaram ruídos e, depois, tiveram de ser negadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

O presidente disse que tinha assinado decreto aumentando o IOF para operações externas, sem dar detalhes. A elevação seria necessária para cobrir o rombo deixado pela lei sancionada por Bolsonaro que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste. Horas mais tarde, porém, tudo mudou.

Onyx e Guedes

Como já noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, já informaram, depois dessas divergências, o presidente Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstrações de unidade. O presidente pediu “coesão” dos ministros.

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