Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2021
Presidente foi inscrito em dívida ativa do Maranhão por não pagar punição.
Foto: Isac Nóbrega/PRO hábito de circular pelo País sem máscara e de promover aglomerações mesmo em momentos críticos da pandemia da covid pode pesar no bolso do presidente Jair Bolsonaro. O Maranhão já o inscreveu na dívida ativa do Estado por causa de uma multa de R$ 80 mil, valor que pode vir a ser cobrado judicialmente. Há ainda autuações não pagas em São Paulo que podem somar R$ 3.868,97, no mínimo.
Bolsonaro esteve na cidade de Açailândia (MA) para entregar 287 títulos de propriedade rural no dia 21 de maio deste ano. Como de costume, ao chegar ao local, o presidente, sem máscara, cumprimentou apoiadores que se aglomeravam atrás de uma grade de proteção. No discurso, ele fez críticas ao governador e seu adversário político Flávio Dino, na época no PCdoB, e perguntou para a plateia quem era “o gordinho ditador do Maranhão”.
Um decreto estadual proibia a realização de eventos com mais de cem pessoas. O auto de infração diz que fotos e vídeos não deixam dúvida de que Bolsonaro cometeu “transgressões da legislação sanitária vigente”. Foi ainda considerado que houve agravante porque, supostamente, ele agiu com dolo (intenção). O documento também diz que a Presidência realizou o ato “sem os mínimos cuidados exigidos nas normas referentes à covid-19”.
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência apresentou defesa em junho em que contestava o fato de a notificação ter sido feita por e-mail. Alegava ainda que autoridades do estado haviam dado aval ao ato. Os argumentos não foram aceitos. As autoridades maranhenses afirmam que a notificação atendeu ao seu propósito, ou seja, o governo federal de fato tomou ciência da multa. E alegam que a autorização para o evento continha a observação da necessidade de cumprimento de decretos.
O presidente tinha até o início de agosto para pagar os R$ 80 mil. Como não o fez, foi inscrito na dívida ativa. O advogado tributarista Marcos Catão explica que a inclusão na lista de devedores é uma fase anterior à execução.
“Se não pagar, entra em execução judicial.”
Multas em SP
Em São Paulo, as multas contra Bolsonaro foram aplicadas duas vezes na capital e nos municípios de Sorocaba, Presidente Prudente, Iporanga, Eldorado e Ribeira. A última autuação aconteceu durante os atos do dia 7 de setembro, na Avenida Paulista.
A Secretaria estadual de Saúde informou que o presidente recorreu das multas e que nenhuma foi paga ainda. Ele não aparece inscrito na dívida ativa do estado. A pasta, porém, não especifica a quantia que Bolsonaro tem a pagar. O valor mínimo por desrespeitar a medida sanitária é de R$ 552,71 por multa. Por essa conta, o presidente tem multas que somam, pelo menos, R$ 3.868,97. O governo estadual acrescenta que, em casos de agravante e reincidência, o valor pode alcançar até R$ 1 milhão.
Bolsonaro ainda recebeu no dia 9 multa de R$ 500 da prefeitura de Peruíbe, no litoral de São Paulo, por visitar uma feira sem máscara. Essa penalidade se baseia em lei municipal, e o presidente ainda não foi notificado. O governo federal não se manifestou.
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Artur Borba eu e mtus outros somos jumentos ja que nos perguntamos o pq de um gesto simples como usar a máscara n foi perpretado por este “inteligente” chamado Bolsonaro
Porquê tu é jumento
claro, depois os minions n entendem pq o chamam de genocida e o simbolo q o desrespeito representa. Pq n usar máscara? pq esse gesto simples e q salva vidas n pode ser representado na figura do Presidente? n consigo entender…
Saiu nos jornas de hoje (23/10) no Brasil grupos conhecidos apoiam a ditadura do coreano do norte Fuigincomvodga, agora se vc for apoiador do governo atual do Brasil vc pode ser preso….
Obrigarem o uso de máscara é uma palhaçada pois não é qualquer tipo que retém microparticulas, além de o indivíduo aspirar o próprio gás carbônico exalado.
Aos hipócritas de plantão: a falta de educação, saúde, saneamento básico, trabalho e a roubalheira no meio político matam tanto quanto ou mais há muito tempo e os fascínoras continuam soltos, sem multas, sem prisão, ricos com o dinheiro público roubado e com cara de pau e “máscara”.
São Paulo , Maranhão, e outras cidades governada por VAGABUNDOS CORRUPTOS E LADRÕES DE DINHEIRO DA SAÚDE, deveriam prestar contas deste dinheiro para não serem presos , e agora vem com multas ridículas por alguém não usar mascara, “””não estamos em uma ditadura “” o pior é que tem uma jumentada esquerdista que apoia e vibra com estas palhaçadas, o PT conseguiu criar uma manada de ignorantes, parasitas e totalmente fora da realidade nestes 20 anos de governo, são pessoas despreparadas para tudo, a não ser criticar, depredar patrimônio público, invadir propriedades e mamar dinheiro público, e te…See more
… falando em dívida!!!
Por onde anda o Lulla??? kkkkkkkk