Domingo, 09 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2019
Em postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto de flexibilização da posse de armas-de-fogo no Brasil é “apenas um primeiro passo”. A medida, assinada nessa terça-feira, simplificou o caminho para que o cidadão obtenha autorização da Polícia Federal para manter esse tipo de artefato em sua residência ou local de trabalho.
“Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade”, ressaltou. “Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir.”
Em outra mensagem, ele destacou: “Além das inúmeras iniciativas tomadas nestes primeiros dias de governo, aumentamos de três para dez anos o prazo para a renovação da posse da arma de fogo e acabamos com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada. Esse é apenas o primeiro passo!”.
Legislativo
O chefe do Executivo Federal já indicou que, além do decreto, pretende negociar com o Congresso Nacional outras mudanças no Estatuto do Desarmamento. Trata-se de uma de suas principais promessas de campanha.
Quando tratar o assunto no Parlamento, Bolsonaro contará com aliados próximos que já propuseram projetos em sintonia com as ideias do novo presidente brasileiro.
O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) está no topo, com 17 projetos, dentre eles o que prevê o porte de arma para deputados e senadores. Completam a lista o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) e o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro.