Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do País. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
“Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de 1ª Instância”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.
Na decisão de quarta (11), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, destacou o juiz.
O recursos deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.
Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. A suspensão atingiu o uso de radares estáticos, móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Acidentes graves
Dados recentes da Polícia Rodoviária Federal mostraram um crescimento no número de acidentes em rodovias federais entre agosto e outubro últimos.
O aumento interrompe uma sequência de 4 anos de queda para esse período. E coincide com a suspensão da fiscalização por radares móveis nessas estradas, as chamadas BRs, determinada pelo governo em 15 de agosto.
As rodovias federais continuam sendo monitoradas por radares fixos.
Entre 16 de agosto e 31 de outubro, foram registrados 14.629 acidentes, uma alta de 7,2% sobre o mesmo período de 2018.
O número de mortos também subiu na mesma comparação. Passou de 1.089 para 1.102, um aumento de 1,19%. O volume de feridos também teve alta, de 7,1%, indo de 15.726, em 2018, para 16.843.
Esses índices também vinham caindo desde 2014, nesse período.
Acumulado do ano
Os dados do acumulado do ano continuam apontando para um recuo em relação a 2018, mas em um percentual mais baixo do que o verificado até o início de agosto.
Entre janeiro e 16 de agosto, 40.635 acidentes ocorreram nas estradas federais, o que representou uma queda de 7,22% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Estendendo a comparação até 31 de outubro, foram 55.264 acidentes e a baixa passa a ser de 3,79%.
