Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 15 de junho de 2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de criminalizar a homofobia. Ele afirmou que a medida pode dificultar que os homossexuais consigam vagas de emprego no País.
“Prejudica o próprio homossexual essa decisão”, disse o presidente, que acredita que um empregador vai “pensar duas vezes” ao contratar um homossexual para evitar problemas porque pode ser acusado de homofobia.
Falando a jornalistas durante um café da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília, Bolsonaro citou uma situação hipotética em que um hóspede gay tentar alugar um quarto em um hotel que estaria lotado e depois descobre que havia uma vaga: “Aí, o dono vai preso”.
Bolsonaro disse que, com a decisão, “o STF entrou na seara do Legislativo” – há um projeto de lei sobre o tema aprovado preliminarmente pela CCJ (Comissão de Comissão e Justiça) do Senado, mas que ainda precisa ser votado novamente no colegiado e depois na Câmara dos Deputados.
Na quinta-feira (13), por oito votos a três, os ministros do Supremo equipararam as práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Enquanto o Congresso Nacional não aprovar um projeto sobre o assunto, deverá ser aplicada a lei do racismo, cujo crime é inafiançável e imprescritível. A pena é de um a três anos de prisão.
Ao abordar o tema, o presidente voltou a defender a presença de um ministro evangélico na mais alta Corte do País. No final de maio, durante uma viagem a Goiânia (GO), ele já havia falado sobre essa possibilidade. “Acho equivocado o que o Supremo fez ontem [quinta], tem que ter equilíbrio lá dentro. Não é misturar política com Justiça e religião”, disse Bolsonaro.
Correios
Durante o café da manhã com os jornalistas, Bolsonaro também anunciou a demissão do presidente da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), general Juarez Aparecido de Paula Cunha. O chefe do Executivo federal afirmou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”, em referência à participação do militar em uma audiência pública no dia 5 de junho.
Durante o encontro no Legislativo, ele fez críticas à privatização da estatal. Em um debate realizado na Comissão de Legislação Participativa, comandada por deputados petistas, o general fez um discurso que agradou a plateia composta por sindicalistas e servidores da empresa estatal.