Por Redação O Sul | 5 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que a reforma da Previdência “ainda não acabou”. Ele disse que algumas questões serão corrigidas na votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados após a conclusão da tramitação na comissão especial, e destacou que espera a aprovação final da matéria na Casa antes do recesso parlamentar. As informações são da agência de notícias Reuters.
“Fizemos a nossa parte, entramos com o projeto. Agora o governo não é absoluto, infalível, algumas questões serão corrigidas com toda a certeza junto ao plenário. O comando agora está com o nosso presidente Rodrigo Maia (presidente da Câmara)”, disse Bolsonaro a jornalistas após participar de evento militar em Brasília, sem dar detalhes.
“Tenho toda certeza que ele vai, nós vamos conversar, vão trazer o Paulo Guedes para conversar também, que é o homem da economia, trazer demais lideranças e quem quiser conversar de forma bastante civilizada estamos disposto a conversar e temos certeza de que podemos corrigir possíveis – não diria injustiças – equívocos que, por ventura, ocorreram até o momento”, completou, após participar de solenidade do 196º aniversário da criação do Batalhão do Imperador.
Bolsonaro foi questionado se os eventuais equívocos teriam relação com a aposentadoria dos policiais, que têm cobrado o governo por regras mais brandas para a aposentadoria. O presidente respondeu que “tem equívoco, tem mal-entendido, às vezes se exagera”.
“Com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência”, avaliou.
O presidente afirmou que a proposta será aprovada ainda este mês pela Câmara e destacou a importância de aprovação do texto para a economia do país. “Todos nós temos consciência de que, se não aprovar essa nova Previdência, a economia vai ter sérios problemas para sobreviver”.
Para Bolsonaro, a sinalização da Previdência é para o mercado externo e interno no “tocante ao investimento”.
“O Brasil tem que fazer seu dever de casa”, afirmou, ao destacar que atualmente há um entendimento entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Espinha dorsal
O texto da reforma previdenciária aprovado na comissão especial da Câmara é “muito bom” e preserva a espinha dorsal da proposta técnica do governo, mas o Ministério da Economia espera que, no plenário, os deputados votem por manter Estados e municípios no projeto e aprovem a autorização para o regime de capitalização, pontos considerados fundamentais pela equipe de Paulo Guedes.
A avaliação é do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
“Estados e municípios a gente quer que volte, não é algo que possa ficar de fora”, afirmou Bianco em entrevista à Reuters. “Do ponto de vista fiscal, é importantíssimo que eles entrem.”
A expectativa do secretário é que a medida seja reintroduzida no texto por meio de emenda aglutinativa votada em plenário. Ele lembra que o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está empenhado nesse sentido.
A capitalização, segundo Bianco, também é uma ideia “central” do Ministério da Economia e deve ser retomada no plenário. O regime prevê que cada trabalhador faça contribuições em uma conta individual para financiar sua aposentadoria futura.
A proposta do governo, que não prevaleceu no texto aprovado em comissão, previa uma autorização para a implantação do regime, sem detalhamento de regras, que ficaria para um projeto posterior.
Segundo Bianco, o governo vai trabalhar para convencer os deputados a reintroduzir a medida na votação em plenário. O secretário diz que os próximos dias serão de intensas negociações e sessões de esclarecimento, inclusive com os senadores, mas sua expectativa é de aprovação do projeto “com tranquilidade”.
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