Brasil Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (02) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova MP (medida provisória) que buscava transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País.
Um dia antes, por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrotou o presidente e manteve a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O Congresso Nacional já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.
“Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei”, disse.
Ao votar, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, afirmou que viu na reedição da MP, a despeito da vedação constitucional, um resquício de autoritarismo.
Em junho, logo após a reedição da medida provisória, Bolsonaro disse que assumia o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no País. “Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.”
Em entrevista na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro ressaltou que a decisão do STF foi acertada. Ele reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília.
No local, avaliou ainda que há um mal-entendido no País sobre a atividade de garimpagem. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 86% dos brasileiros rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.
“Eu acredito que possa ser um número realmente compatível porque, do lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem de um cara com jato de água desbarrancando tudo”, disse. “Não é assim esse garimpo. Esse é o industrial, geralmente”, acrescentou.
O presidente da República lembrou que ele próprio já garimpou e que a ideia é que os garimpeiros passem, a partir de agora, a fazer a atividade respeitando o meio ambiente, sem utilizar mercúrio.
“O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada”, declarou.
