Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2024
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter um depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcado para esta quinta-feira (21), a defesa de Bolsonaro afirmou à Corte e à Polícia Federal (PF) que ele permanecerá em silêncio e solicitou que, por isso, seja dispensado de comparecer. Moraes, no entanto, negou o pedido.
“Uma vez que o peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial”, afirmaram os advogados do ex-presidente. A petição foi endereçada ao delegado da PF Fabio Alvarez Shor, responsável pela investigação, mas também foi protocolada no STF.
Moraes, no entanto, afirmou que “não há motivos para qualquer adiamento” e rejeitou o pedido. Para o ministro, o ex-presidente “insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos”.
O ministro destacou os advogados insistem nos mesmos argumentos já afastados em sua decisão proferida na terça-feira (19), quando ficou “absolutamente claro” que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivas e provas juntadas aos autos.
Em relação à colaboração premiada, o relator ressaltou que a defesa tem conhecimento da jurisprudência pacífica do Tribunal segundo a qual não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso. Isto porque o investigado não tem direito a acessar informações associadas a diligências em andamento ou em fase de deliberação. Portanto, em seu entendimento, não há motivos para o adiamento do depoimento.
Bolsonaro foi intimado pela PF a prestar depoimento nesta quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.
Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente havia afirmado que ele não iria prestar depoimento enquanto não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados também solicitaram acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Em resposta, Moraes manteve o depoimento para esta quinta-feira, dizendo que não compete a Bolsonaro “escolher a data e horário de seu interrogatório”, e afirmou que foi concedido aos advogados acessos aos autos da investigação, com exceção das diligências em andamento e da delação de Cid. As informações são do jornal O Globo e do STF.
Os comentários estão desativados.