Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2022
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (30), que pretende manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem com a venda de estatais. Bolsonaro, que concorre à reeleição pelo PL, não especificou quais empresas são essas.
Anteriormente, o atual chefe do Executivo já havia prometido manter o valor do benefício no ano que vem, mas não havia explicado como isso seria feito. Até agora, o valor de R$ 600 só está garantido até dezembro.
A venda de estatais, no entanto, precisa de aprovação no Congresso. No início de agosto, Bolsonaro afirmou, sem dar detalhes, que a manutenção dos R$ 600 dependeria da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso.
Bolsonaro foi questionado sobre o motivo do valor de R$ 600 não estar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada ao Congresso nesta quarta-feira (31), e respondeu que é possível “mudar” o texto.
“Mas a LDO é algo fixo? Não dá para mudar? Nós estamos com um programa de, ao vender estatais, complementar isso daí, com responsabilidade”, disse o presidente, na saída de um evento do setor de comércio e serviços.
“A questão de LDO a gente resolve, eu tenho contato com lideranças da Câmara, após as eleições podemos fazer algo mais detalhado, mais concreto, para buscar recurso para pagar os R$ 600”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade de o governo não conseguir vender as empresas, e, por isso não manter o valor, o presidente respondeu que “vai conseguir”.
Teto de gastos
O Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano com a aprovação da PEC Eleitoral, promulgada em julho pelo Congresso. O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e é a entrega social mais explorada pelo atual governo.
O pagamento da parcela de R$ 600 em 2021 tem sido prometido pelos candidatos à Presidência. No debate eleitoral da Band, Bolsonaro não respondeu sobre como o governo poderia viabilizar a manutenção do pagamento do benefício nesse valor. Afirmou que o assunto seria tratado pelo governo com “responsabilidade fiscal” e negociado depois das eleições junto a lideranças da Câmara.
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse recentemente que a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para alterar mais uma vez o teto de gastos, ou então de uma medida provisória prevendo a abertura de crédito extraordinário – ou seja, por fora do teto.
