Economia Bolsonaro diz que vai demitir quem falar no fim do subsídio para a energia solar
Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2020
Bolsonaro reconheceu, no entanto, que quem decide a questão é a entidade reguladora Aneel.
Foto: Alan Santos/PRO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou mais uma vez nesta terça-feira (7) que está descartada a taxação de energia solar no Brasil. E chegou a ameaçar demitir quem falar sobre o assunto no governo.
“[Sobre a energia solar] Eu que estava pagando o pato e eu decidi: Ninguém mais conversa, eu que sou o presidente. Se alguém conversar eu demito, cartão vermelho. E decidi, acertando com Alcolumbre e Maia, tanto que Aneel, pelo que ouvi ontem, não vai mais taxar”, disse Bolsonaro. Ele criticou também a atuação de lobistas sobre o tema.
“Você pode ver, a questão da energia solar, existia gente interessada em taxar, tá certo? Interessado em taxar, é o tempo todo taxando o povo. O povo tá com cara de tacho de tanto ser taxado no Brasil. Não existe negociação comigo para atender qualquer grupo de lobistas. Consegui resolver porque tive apoio do Rodrigo Maia, tive apoio do Davi Alcolumbre, se não não teria resolvido.”
No domingo (5) à noite, Bolsonaro disse em vídeo publicado em redes sociais que, por ele, não haveria uma revisão para aumentar a tarifa da energia solar no país.
“É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, afirmou.
Ele reconheceu, no entanto, que quem decide a questão é a entidade reguladora Aneel.
“É uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, disse.
“Deixo claro que nós, do governo, não discutiremos mais esse assunto.”
Com a meta de incentivar a geração de energia pelo Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.
A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019. Um dos argumentos é que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostra necessário porque o segmento não alcançou a maturidade desejada.
Mais tarde, Bolsonaro afirmou que acertou com a Aneel que não haverá taxação da energia solar no Brasil. O presidente fez a afirmação após se reunir, no Palácio do Planalto, com um dos diretores do órgão federal, Rodrigo Limp Nascimento.
A entidade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A sua gestão, no entanto, é independente e conduzida por um colegiado de diretores nomeados para mandatos de quatro anos.
“Nós acertamos a questão de não taxar o sol. Sol, fique tranquilo, não serás taxado”, disse Bolsonaro ao cumprimentar um grupo de eleitores na entrada do Palácio da Alvorada.
Apesar da afirmação do presidente, na última segunda-feira (6), a agência reguladora informou que suas decisões são tomadas em colegiado e que a próxima reunião da diretoria está agendada para o dia 21. Procurada pela Folha nesta terça-feira (7), a Aneel não respondeu. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
