Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2021
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira que pretende participar de protestos que estão sendo marcados para o dia 7 de Setembro em Brasília e em São Paulo. Bolsonaro disse que pretende discursar, mas que não será uma “palavra de ameaça a ninguém”.
Apoiadores do presidente estão convocando protestos para o Dia da Independência como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que as manifestações será uma “fotografia para o mundo do que vocês querem”.
“Dia 7, esse é o horário, vamos hasteá-la (bandeira) aqui, com cerimônia militar, às 8h. Ás 10h, estamos aqui na Esplanada. Pretendo usar a palavra. Não é uma palavra de ameaça a ninguém. Estaremos em São Paulo fazendo a mesma coisa. Pode ter certeza, vamos ter uma fotografia para o mundo do que vocês querem. Eu só posso fazer uma coisa se vocês assim o desejarem.”
Nesta sexta, o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foram alvos de uma operação que investiga a incitação de “atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, segundo a Polícia Federal (PF)
Em um vídeo gravado recentemente, Reis convocou caminhoneiros para realizarem paralisações em todo o Brasil para pressionar o STF. No vídeo, ele dizia que as paralisações deveriam acontecer dias antes do feriado de 7 de Setembro.
Além do vídeo, no último domingo foi divulgado um áudio em que o cantor afirmar estar organizando uma manifestação para dar um “ultimato” ao Senado para aprovar o voto impresso e “tirar todos os ministros do STF”. Não gravação, Reis dizia que não seria um “pedido”, mas uma “ordem”.
Fake news
Bolsonaro entrou nesta sexta (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.
A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF.
“Há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento”, diz a ADPF.
O inquérito das fake news apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte, e a sua forma de abertura já foi objeto de ação e julgamento no STF. Na ocasião, por 10 votos a 1, os ministros decidiram a favor da constitucionalidade do inquérito, aberto pelo próprio tribunal em março de 2019. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.
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