Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser detido, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), onde permanece em uma “Sala de Estado”, estrutura reservada a autoridades.
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso, já que o prazo dos recursos continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão do STF para analisar sua decisão – se será mantida ou revogada.
Bolsonaro foi detido às 6h desse sábado (22) após:
– aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
– havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
– uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado – cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.
Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma “Sala de Estado”, estrutura reservada a autoridades.
Ele passou por exame de corpo de delito no próprio local. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.
A defesa do ex-presidente afirmou que considera a decisão “arbitrária” e diz que não havia qualquer indício de fuga. Advogados afirmaram ainda que vão pedir a revogação da prisão no STF.
Audiência de custódia
Durante a audiência, Bolsonaro deverá:
– ser ouvido por um magistrado;
– confirmar se a prisão foi realizada sem violência ou irregularidades;
– receber explicações sobre seus direitos.
O juiz também poderá avaliar:
– se mantém a prisão preventiva;
– se substitui por medida alternativa;
– ou se relaxa a prisão, caso encontre ilegalidade.
A decisão final, no entanto, continuará sob responsabilidade do STF, já que Bolsonaro tem foro no tribunal.
