Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2021
Por se tratar de uma medida provisória, o projeto passa a valer imediatamente pelo prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quarta-feira (11) uma MP (medida provisória) para permitir que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializar o combustível diretamente com os postos.
O texto também estabelece que os postos que exibem marcas de uma distribuidora específica poderão passar a comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que o consumidor seja informado.
Para o Ministério de Minas e Energia, a flexibilização da chamada tutela regulatória da fidelidade à bandeira “fomenta novos arranjos de negócios entre os distribuidores de combustíveis e os revendedores varejistas”. “Isso incentiva a competição no setor e estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, o que pode gerar emprego e renda no País”, indica a pasta.
De acordo com o ministério, a ação foi tomada a partir de deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e estudos realizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final.
O CNPE havia aprovado no ano passado diretrizes para que produtores de etanol pudessem realizar vendas diretas aos postos. O tema também foi debatido na ANP. As alterações devem entrar em vigor no período de quatro meses, tempo considerado necessário que os Estados se adequem às alterações e cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Por se tratar de uma medida provisória, o projeto passa a valer imediatamente pelo prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Caso não seja analisada em 45 dias, ela tranca a pauta de votações da Casa legislativa até que seja votada ou perca a validade.
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Os Esquerdopatas Terroristas….. com a Estratégia , ou jogo ou Esculhambo….. Já está trabalhando contra…..!!!
Eles não estão no Governo…..MAS ESTÃO NO PODER….!!!
PTerroristas + lulaladrão….Ou Robando, ou conspirando para que nada funcione….!!!
Esqueceu os Governadores?
Reduzirem o que já foi reajustado é tentar colocar pastade dentes novamente no tubo, võ comprar etanol mais barato sem atravessadores e vender ao preço que está com reajustes baseados na gasolina , donos de postos são máfias!!!
ESTE É O MEU PRESIDENTE, pena que o restante do país seja Governador por Esquerdista que só querem arrcadar. O Leitinho no rego, aqui do RS, provavelmente vai aumentar novamente os impostos.
Isto que deve ser feito….tirar os intermediários oficializados do caminho….abrir a economia da competição.