Por Redação O Sul | 29 de abril de 2020
Bolsonaro mencionou decisão do STF que barrou nomeação de delegado.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro citou a defesa da Constituição e elogiou nesta quarta-feira (29) o delegado Alexandre Ramagem, indicado por ele para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, no entanto, foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e em seguida, tornada sem efeito pelo próprio presidente. Ele também desautorizou a Advocacia-Geral da União e mandou recado dizendo que quem manda é ele.
As declarações de Bolsonaro foram dadas em cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do procurador José Levi Mello do Amaral Júnior como advogado-geral da União, que ocorreu no Palácio do Planalto. Antes de suspensa a nomeação, Ramagem também seria empossado nesta cerimônia.
“Um pequeno parênteses. Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É uma pessoa que eu conheci no primeiro dia após o fim do segundo turno, que foi escolhido pela Polícia Federal do governo anterior, com um homem de elite, um homem honrado, um homem com vasto conhecimento, um homem a altura de representar e de ser o chefe de segurança do chefe da Presidência da República. Creio essa ser uma missão honrada para o senhor Ramagem, e eu gostaria de honrá-lo, no dia de hoje, dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal”, afirmou o presidente.
Em seguida, Bolsonaro deu a entender que ainda tentará garantir a nomeação na Justiça, já que ainda cabe recurso da decisão que suspendeu a indicação. “Tenho certeza que esse sonho eu, mais dele, em breve se concretizará, para o bem da nossa Polícia Federal e do Brasil”.
Bolsonaro iniciou o seu discurso citando trechos da Constituição e argumentando em defesa da independência entre os poderes da República. “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Assim, me comporto e dirijo à essa nação. Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição. Esse é o meu papel, esse é o papel, não só dos demais poderes, bem como de qualquer cidadão desse Brasil”. Ele também teceu elogios aos dois novos ministros empossados e desejou sorte aos dois nas novas funções.
“Quem manda sou eu”
A AGU (Advocacia-Geral da União) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.
Questionado sobre o primeiro posicionamento da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um “dever do órgão” e completou: “Quem manda sou eu”.
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