Por Redação O Sul | 19 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (19), que a proposta de reforma da Previdência dos militares vai beneficiar apenas os membros das Forças Armadas de alto escalão. O projeto a ser apresentado nesta quarta-feira (20), ao Congresso abrangerá os contingentes das três forças e os policiais e bombeiros.
Em declarações à imprensa após seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, o presidente disse que a intenção do governo é “fazer com que possíveis benefícios e sacrifícios sejam divididos entre todos”.
A versão final do texto da reforma ainda deverá ser aprovada por Bolsonaro, antes de ser encaminhada ao Congresso. Até a última segunda-feira, ele ainda não havia lido o texto do projeto, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Alguns militares de baixas patentes, contudo, vinham se queixando dos termos propostos que, na visão deles, beneficiam apenas os generais e outros cargos altos das Forças Armadas.
“Não procede a informação”, disse Bolsonaro, em tom de comando, sobre as alegações. “Eu tenho conversado com a Defesa, com os comandantes militares. A nossa intenção é realmente fazer com que possíveis benefícios e sacrifícios sejam divididos.”
Entre as mudanças previstas, mas ainda não oficializadas pela reforma, está a alteração da alíquota de contribuição dos militares, que vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos.
O tempo de serviço mínimo para que um militar passe à reserva será elevado de 30 para 35 anos. Essa exigência será válida apenas para os novos integrantes na carreira após a aprovação da reforma.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta terça, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de 13 bilhões de reais nos próximos dez anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. Mais tarde, contudo, ele voltou atrás e afirmou que havia errado a cifra.
Regime geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça que todos os servidores públicos, inclusive os militares, vão fazer parte do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), hoje responsável pela Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada. Eles não terão benefícios como integralidade (receber como benefício o último salário da ativa) e paridade (ter os mesmos reajustes).
“É óbvio que, para os novos, de jeito nenhum, não dá mais. O teto de todos os servidores públicos, civis ou militares, será o teto do regime geral do INSS”, reforçou Maia. Segundo ele, “não tem mais quem defenda a paridade”. Quanto à integralidade, aqueles que entraram no serviço público com o benefício “ainda tentam defendê-lo”.
A discussão sobre integralidade e paridade também é levantada pelos servidores civis anteriores a 2003, que querem manter os benefícios. “Vai precisar discutir esses assuntos, se haverá ou não transição, qual será a transição. E os militares estão vindo para o mesmo debate”, explicou o deputado.
