Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro disse que irá fazer uma pesquisa em suas redes sociais para saber se deve ou não sancionar uma lei que prevê aumento de pena para pessoas que praticam maus-tratos com cães e gatos. A declaração foi dada durante a live presidencial semanal.
“O que eu pretendo fazer, vou botar no meu Facebook, o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para baixaria, é banimento, não tem papo. Pode reclamar, a pena é excessiva, é pequena, é grande, tem que sancionar, tem que vetar, porque não é fácil tomar uma decisão como essa”, disse.
Ao lado da youtuber mirim Esther Castilho, que esteve no Palácio do Planalto nesta semana, Bolsonaro questionou a garota de 10 anos se ela achava que a pena seria justa comparativamente, uma vez que a pena para abandono de incapaz, como um recém-nascido, é de seis meses a três anos, enquanto a lei aprovada pelo Congresso prevê pena de detenção de três a cinco anos para maus tratos desses animais.
“Eu acho que os animais têm que tá protegido, sim, como eu acho que a pena é pequena para quem abandona um incapaz. E eu acho também que os animais são realmente incapazes, eles precisam do apoio de todos nós para que não sofram. Agora a dosimetria tem que ser vista”, disse.
Esther, no entanto, defendeu que a pena prevista no projeto do Congresso era pouco. “Eu acho que é muito pouco, viu, porque coitado dos animais”, disse, acrescentando que as pessoas que fizessem isso deveriam ficar 20 anos presas.
Bolsonaro disse que vai “apanhar” independente da decisão que tome. “Essa caneta Bic vai passar por uns maus momentos daqui uns 10 dias, eu vou apanhar de qualquer maneira. Se eu sancionar, já tem gente do meu lado gente reclamando que a pena é muito alta, se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também”, afirmou.
O projeto mencionado foi aprovado pelo Senado na quarta-feira da semana passada. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, publicou uma nova lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no município. De acordo com a proposta, o objetivo é evitar o sofrimento dos animais.
A Lei Complementar Nº 1.100, publicada no Diário Oficial de Santos, determina a proibição do aprisionamento, permanente ou rotineiro, dos animais domésticos a espaços ou objetos fixos durante períodos contínuos de tempo. Os animais somente poderão ser presos nos casos em que outros meios de contenção estejam temporariamente impossibilitados.
Nessa situação, os tutores devem providenciar condições consideradas satisfatórias aos animais, como um espaço suficiente para movimentação, onde haja incidência de sol, luz, sombra e ventilação, fornecimento de alimento e água limpa, além da restrição de contato com outros animais agressivos e/ou portadores de doenças.
A nova lei complementar também obriga os pet-shops a instalarem câmeras de monitoramento nos espaços onde os serviços de banho e tosa de animais são executados. As gravações deverão ser mantidas arquivadas por, pelo menos, 30 dias. A fiscalização e a aplicação de multa serão feitas pela Prefeitura de Santos.
