Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nessa terça-feira (27) à sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, para ser interrogado em um inquérito sobre a importunação de uma baleia jubarte, espécie que já esteve ameaçada de extinção, no litoral paulista. Este foi seu sétimo depoimento à PF.
Desde que deixou a presidência, em 2022, Bolsonaro já prestou seis depoimentos à PF em investigações diversas, que incluem desde falsificações em seu cartão de vacina até a suposta tentativa de golpe de estado após a derrota na tentativa de se reeleger.
O depoimento estava previsto para 7 de fevereiro, mas foi adiado para esta terça-feira. O episódio teria ocorrido em junho de 2023, quando Bolsonaro passeava de jetski, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
O Ibama acusa Bolsonaro de gravar um vídeo pilotando a moto aquática e se aproximando da baleia, em uma distância aproximada de 15 metros do animal. A tendência é a de que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre o episódio. O ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SECOM) e advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, também é ouvido pela Polícia Federal.
A legislação brasileira considera infração administrativa contra o meio ambiente o “molestamento intencional” e a pesca de baleias no país. Quem desrespeitar a lei, pode ser condenado a até cinco anos de prisão, receber multa e até perder a embarcação.
O inquérito foi aberto com base em um vídeo que mostra uma moto aquática a cerca de 15 metros de uma baleia em uma praia de São Sebastião, no litoral norte paulista, em junho de 2023.
O mandatário e seu ex-secretário de comunicações e atual advogado, Fábio Wajngarten, teriam se aproximado do animal além do permitido pela lei.
Bolsonaro já foi interrogado em sete ocasiões desde que deixou o governo, em dezembro de 2022.
Há duas semanas, ele foi intimado a depor na sede da PF em Brasília, onde permaneceu calado durante o interrogatório sobre tentativa de golpe de Estado.
Punição prevista
A lei brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para a pesca ou “qualquer forma de molestamento intencional” de toda espécie de cetáceo no País. Portaria do Ibama que regulamenta essa legislação proíbe a aproximação com o motor engrenado a menos de 100 metros de qualquer baleia.
Os depoimentos de Bolsonaro e Wajngarten estavam marcados inicialmente para o dia 7 de fevereiro em São Sebastião. As oitivas foram adiadas após o ex-presidente convocar uma manifestação com apoiadores na cidade.
No ano passado, o ex-presidente chamou o inquérito de “maldade” contra ele e chamou o então ministro da Justiça e atual ministro do Supremo, Flávio Dino, de “baleia”. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no Ministério”, declarou Bolsonaro à época.
