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Economia Lei que cria o Auxílio Gás para famílias de baixa renda é sancionada

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O governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22).

De acordo com o comunicado, o programa atenderá as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus membros alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício. A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.

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