Terça-feira, 11 de Agosto de 2020

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Notas Brasil Bolsonaro sanciona novas regras para título de patrono

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (11) projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que impede a concessão do título de patrono ou patrona de categoria profissional para cidadãos vivos ou mortos recentemente. O texto alterou a Lei 12.458/2011, que trata do tema, para vedar a outorga do título de patrono a determinadas pessoas.

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