Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, na noite de quinta-feira (19), que sancionará o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões proposto no Orçamento de 2020, alegando que, caso contrário, ele poderia ser enquadrado em crime de responsabilidade e sofrer um processo de impeachment. Pela manhã do mesmo dia, o presidente havia dito que a tendência era vetar o valor.
Em transmissão ao vivo em uma rede social, Bolsonaro justificou que o artigo 85 da Constituição cita que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais.
“O Congresso pode entender que eu, ao vetar (o fundo), atentei contra este dispositivo constitucional e instalar um processo de impeachment contra mim. E daí”, disse o presidente.
Bolsonaro disse que se trata de “assunto extremamente delicado” e relatou que vem sendo pressionado a vetar. O presidente reafirmou que pessoalmente é contra o valor e “que não tem que ter dinheiro do fundo eleitoral para ninguém”. Segundo ele, o recurso atrapalha “a renovação política”. Apesar disso, disse que a tendência é sancionar:
“Eu estou aguardando um parecer jurídico final, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar. Deu para entender? Vocês querem que eu corra o risco do impeachment, tudo bem. A gente corre o risco de impeachment e veta”, disse.
Durante a live, Bolsonaro criticou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que teria afirmado que o próprio presidente propôs os R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no Orçamento. Em outro ataque a uma parlamentar, presidente disse que foi criticado “por uma gordinha de São Paulo”, mas não citou nome.
Ex-líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) postou um vídeo indicando que a proposta de R$ 2 bilhões partiu do governo. “Depois vem malandro dizer ‘infelizmente o texto passou e blá-blá-blá’. Ah, me poupe! Aliás, a orientação do governo Bolsonaro foi sim, a favor. Eu votei contra o fundão”, escreveu.
“Sou escravo da lei. Maldosamente tem uma gordinha lá de São Paulo, que está me criticando, uma gordinha. E tem um deputado. Vou falar o nome dele porque não é gordinho. Samuel Moreira está me criticando porque eu é que propus 2 bilhões. Deixo bem claro a você: está na lei esse fundo especial de campanha. E está na lei também o seu valor. Não tem um valor fixo, mas diz que não pode ser o inferior de dois anos atrás”, disse.
