Por Redação O Sul | 11 de julho de 2022
Presidente instruiu nesta segunda-feira que cidadãos movam ação coletiva contra a governadora Izolda Cela, do Ceará, e governantes de outros Estados que não reduziram a alíquota.
Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira (11) que apoiadores peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos de gasolina para entrar com uma ação coletiva contra governadores que não cortarem o ICMS sobre os combustíveis. No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O projeto foi aprovado no Congresso contra a vontade dos governos estaduais, que chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
“Vocês que escolheram a governadora lá”, disse Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, após uma apoiadora dizer que a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), ainda não reduziu a alíquota do ICMS sobre combustíveis. “Façam uma coisa. Quando for abastecer, pega a nota fiscal, para, quem sabe, uma ação coletiva contra a governadora”, emendou o presidente.
Na semana passada, Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos a informar aos consumidores “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei do teto do ICMS entrar em vigor.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso têm feito uma ofensiva para reduzir os preços dos combustíveis a menos de três meses da eleição de outubro, quando Bolsonaro vai disputar um segundo mandato no comando no País. Além do teto para o ICMS, foi aprovada no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta estado de emergência no País para que o presidente possa conceder benefícios sociais sem ser punido pela Lei Eleitoral.
O pacote, que ainda precisa passar na Câmara, inclui uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais, um auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 por mês, uma ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 a R$ 600 mensais. Todas as medidas valem somente até o final do ano.
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Cuidado os URUBUS estão te rondando!!
E nós, processaremos, pelo orçamento secreto, que é muito pior!!
Nen Robó Vai Comentar/
Vai Comentar Essas Loucura?kkkkk
Aqui no RS a lei foi cumprida. O combustível baixou e vai baixar mais. Ma lá no nordeste quem cumpre a lei é considerado trouxa. A governadora não quer saber do bolso do povo de lá e somente se preocupa com a arrecadação para bancar as mordomias e as vultupsas despesas. Coitado daquele povo sofrido e, a grande maioria, sem instrução e sem acesso ao conhecimento! Tem que entrar na justiça mesmo. Ação coletiva está prevista na nossas legislação processual.
Por razões ideológicas, e para não dar o braço a torcer, uma Governadora,não reduz o icms que iria baixar po preço dos combustíveis para o seu próprio povo???? Que esse povo aprenda que não pode nunca mais eleger gente assim. O voto errado na urna, tem um preço alto demais. APRENDAM!!!
Discordo, os governadores tem que cumprir o que foi determinado pelo congresso, ou então CADEIA NELES,