Por Redação O Sul | 5 de maio de 2020
O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, ordenou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até cinco dias sobre supostas evidências a respeito de fraude nas eleições de 2019.
A determinação ocorre no curso de ação ação popular movida pelo deputado federal Célio Studart Barbosa (PV-CE) em face da União e do presidente. O processo foi iniciado depois que Bolsonaro disse ter “provas” de que ele foi eleito no primeiro turno.
“Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”, afirmou Bolsonaro, em março, durante viagem aos Estados Unidos. O presidente, no entanto, não apresentou ou citou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala.
Segundo o deputado Studart, “a incompleta acusação de Jair Messias Bolsonaro, que reprisa supostos fatos sem apresentar provas, põe em risco a democracia brasileira […]. Fragiliza o meio pelo qual o povo escolhe seus representantes”.
De acordo com o parlamentar, Bolsonaro é um “detrator contumaz da transparência”.
“Se o presidente de fato possui tais provas, estas seriam capazes que colocar sob questionamento todas as eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas. No entanto, se não possui elementos para tanto e o faz com fito difamatório ou calunioso, está atentando contra a democracia”, afirmou Studart.
Nesta semana, o presidente reafirmou posição de supostas fraudes nas eleições, afirmando a eleitores que teria sido eleito em primeiro turno, mas recusou-se a apresentar provas para sustentar as declarações. Bolsonaro se limitou a dizer que elas seriam apresentar “juntamente com um projeto de lei” sobre o tema.
No despacho, o juiz Vidal Neto determina que, após a defesa de Bolsonaro se manifestar, o Ministério Público seja intimado para que tome ciência da ação e requeira “o que for de direito” na tramitação processual.
Sistema seguro
“Precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então eu acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, disse Bolsoanro em março.
O então candidato do PSL à Presidência da República venceu as eleições no segundo turno, quando obteve 55,13% dos votos. No primeiro turno, Bolsonaro conseguiu 46,03% dos votos válidos, o que não foi suficiente para liquidar a disputa imediatamente.
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