Brasil Bolsonaro transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e diz que mudará a sede da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, do Rio para Brasília
Por Redação O Sul | 18 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro transferiu nesta quinta-feira (18) o CSC (Conselho Superior do Cinema) da estrutura do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. A mudança foi formalizada em decreto assinado por ele durante a cerimônia em comemoração aos 200 dias de governo, em Brasília.
Na ocasião, Bolsonaro aproveitou para manifestar também a sua intenção de mudar a sede da Ancine (Agência Nacional do Cinema) do Rio para Brasília. Ambos os movimentos mostram a intenção do governo de acompanhar mais de perto a política nacional do audiovisual.
“Agora há pouco, o Osmar Terra [ministro da Cidadania] e eu fomos para um canto e nos acertamos. Não posso admitir que, com dinheiro público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha. Não dá”, afirmou o presidente, mencionando a produção de 2011 que conta a vida de uma garota de programa, de 2011. “Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir, em respeito às famílias.”
Formado atualmente por nove membros e nove suplentes, o conselho é responsável pela formulação da política nacional de audiovisual. Entre as competências do CSC, estão a formulação da política nacional do cinema e a definição do plano anual de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual.
O objetivo da transferência do conselho, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, é “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas necessárias à implantação de empreendimentos estratégicos na formulação de diretrizes das ações governamentais relacionadas à área cinematográfica nacional”.
No seu discurso, Bolsonaro foi enfático em dizer que levará a Ancine para a capital federal. Enquanto assinava o decreto, ele chegou a fazer um comentário fora do microfone que arrancou risadas na plateia. “Vou trazer a galera do Leblon para Brasília”, declarou o presidente sorrindo.
A Medida Provisória 2228 de 2001, que criou a Ancine, previa que a agência ficaria alocada na Casa Civil. Posteriormente, ela foi transferida para o Ministério da Cultura.
“Com a extinção do MinC, a Cultura e Ancine ficaram “alocadas” na Cidadania. O que me parece que não estava funcionando”, opinou a produtora Mariza Leão. “Logo, levar de volta a Ancine e o Conselho Superior de Cinema para a Casa Civil pode ser positivo, pois dá ao setor audiovisual um peso maior”, disse.
Mas a Ancine continuará sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, garantiu Osmar Terra. Sobre a mudança de cidade para a sede do órgão, Terra disse que “vai cumprir a legislação”. “Pela lei, a direção da Ancine deveria ser aqui em Brasília. Ela estava de forma inadequada no Rio de Janeiro. Vamos fazer um mutirão na área de cinema. Estamos com um cinema que não tem público. Gasta-se muito dinheiro e não tem público.”
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