Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
Um Projeto de Lei que criminaliza desafios como os da boneca Momo e da Baleia Azul foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (14). O PL 847/201 estipula um a quatro anos de reclusão mais multa para quem praticar o crime.
Será punida, conforme o projeto, qualquer pessoa que induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida. Segundo o PL, em casos de vítimas menores de 18 anos,maiores de 60 ou com deficiência mental, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.
A próxima etapa, para que a medida passe a valer, é a análise da Câmara dos Deputados. A tramitação é diferenciada por se tratar de um item terminativo.
O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Conforme ele, o aumento da disseminação desses fenômenos na internet é o motivo da necessidade da medida.
“O universo online, em que as pessoas estão inseridas, pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, disse Moura.
