Por Redação O Sul | 9 de julho de 2015
O governo brasileiro atendeu a um pedido de Teerã ao se abster em votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, sobre a situação no Irã, em março deste ano.
É o que revelam telegramas trocados dias antes da votação entre a embaixada do Brasil em Teerã, a sede da chancelaria, em Brasília, e a missão do Brasil junto à ONU em Genebra, obtidos pela ONG Conectas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em telegrama de 12 de março à sede do ministério, em Brasília, o embaixador do Brasil no Irã, Santiago Mourão, disse que o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Irã, Mohammad-Javad Larijani, “solicitou que fosse considerada pelo Brasil a possibilidade de, ao menos, votar abstenção no projeto que será apresentado em Genebra”.
“[Ele] afirmou que a eventual mudança de posição do Brasil teria significativo reflexo no tratamento futuro do tema dos direitos humanos em geral, dada a importância e influência do Brasil nos organismos internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos”, relatou o embaixador na mensagem.
A resolução de 27 de março não só expressou “séria preocupação” com violações de direitos humanos apontadas pelo relator especial da ONU para o Irã, Ahmed Shaheed, como prorrogou seu mandato por mais um ano.
Segundo o embaixador Mourão, Larijani assegurou um aumento da cooperação com os organismos internacionais e antecipou que seriam convidados ao país os relatores da ONU “para direitos aos alimentos e à saúde” – ponto usado pelo Brasil depois em sua justificativa.
Em telegrama enviado a Brasília em 16 de março pela embaixadora junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop, a diplomata encaminha o texto da resolução que será votado – e que, segundo ela, “tem teor idêntico ao da última resolução sobre o assunto (…) acrescido de pequenas atualizações” – e pede “instruções” a Brasília. O Brasil havia apoiado este texto anterior, de março de 2014.
Em nota, o Itamaraty justificou a abstenção em março passado afirmando que “o compromisso renovado do Irã com o sistema de direitos humanos deve ser reconhecido”. O governo brasileiro destacou se preocupar com o “aumento no número de execuções no país iraniano, seguindo a aplicação da pena de morte”, mas disse esperar “ver ainda mais cooperação do governo do Irã” com resoluções e iniciativas do Conselho de Direitos Humanos.
Mudança
A abstenção marcou uma mudança na posição que vinha sendo adotada pelo Brasil desde o início do governo Dilma Rousseff, em 2011.
No fim do governo Lula, quando já tinha sido eleita, Dilma chegou a criticar em entrevista ao “The Washington Post” a abstenção do Brasil, um mês antes, sobre uma resolução da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que pediu o fim do apedrejamento no Irã e o condenou como forma de punição.
Nas três votações das quais havia participado em Genebra desde então (2011, 2013 e 2014), o Brasil apoiou resoluções que ressaltavam a preocupação com violações de direitos humanos no Irã.
Um dos quatro telegramas aos quais a reportagem teve acesso encaminha a Brasília um relatório do governo iraniano sobre os avanços apontados por Teerã no respeito aos direitos humanos no país. (Isabel Fleck/Folhapress)
