Terça-feira, 06 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 21 de maio de 2019
Após Brasil e China chegarem a um entendimento, terminou a polêmica sobre o açúcar envolvendo os dois países. Com este acordo, o governo brasileiro não levará adiante sua intenção de pedir um painel, ou comitê de arbitragem, contra os chineses na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa das restrições adotadas por Pequim às importações do produto. A informação foi dada pelo Ministério da Agricultura nesta terça-feira (21).
O processo foi iniciado pelo governo brasileiro em vista da aplicação, pelos asiáticos, de salvaguardas na forma de sobretaxas às importações de açúcar. No pedido de consultas, o Brasil também abordou a administração de cota tarifária mantida pelo país asiático para a importação do produto, bem como a operação de um sistema de licenciamento automático para importações fora da quota.
“Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria”, diz o Ministério da Agricultura em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores. “O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa”, complementa o texto.