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Geral Brasil e Japão chegam a acordo para isenção de visto de 90 dias nos dois países

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O Chanceler Mauro Vieira se reuniu com ministro das Relações Exteriores do Japão, Yoshimasa Hayashi. (Foto: AIG/MRE)

Brasil e Japão chegaram a um acordo que vai permitir a isenção de visto para cidadãos dos dois países em viagens com duração de até 90 dias. A medida passará a vigorar a partir de 30 de setembro de 2023 e terá duração de três anos.

No primeiro semestre deste ano, o governo anunciou que voltaria a exigir vistos de turistas do Japão, dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá a partir de 1º de outubro. A medida só não seria tomada se esses países garantissem reciprocidade, ou seja, que cidadãos brasileiros também fossem contemplados.

A isenção de vistos sem reciprocidade foi autorizada por um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Foi uma medida unilateral, que gerou críticas de vários setores.

Como resultado das conversas com os demais governos, o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu país, paralelamente ao encontro dos países do G-7, falou de sua intenção de adotar a isenção para brasileiros, revelou um interlocutor.

“Brasil e Japão chegaram a um entendimento para conceder, reciprocamente, isenção de vistos para períodos de até 90 dias. Mais uma demonstração da liderança internacional do presidente Lula e do trabalho do ministro Mauro Vieira. Essa é uma decisão muito importante para o setor do turismo brasileiro, que é grande empregador e tem um enorme potencial a ser desenvolvido. O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de japoneses do mundo e a comunidade brasileira é uma das maiores do Japão. No marco dos 115 anos de nossas relações, a isenção recíproca de vistos aprofundará ainda mais nossos laços humanos e comerciais”, escreveu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em suas redes sociais.

De acordo com comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nessa quarta-feira, a isenção de visto “contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países no ano em que se comemoram os 115 anos da imigração japonesa no Brasil”.

Leia, na íntegra, a nota do Itamaraty: “Os governos do Brasil e do Japão chegaram a entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção terá validade inicial de três anos, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2023. Com a medida, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos. O entendimento decorre do anúncio do Primeiro-Ministro Fumio Kishida, por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão em maio passado, no sentido de estender isenção de visto de visita a brasileiros, o que permitiu ao governo brasileiro adotar a mesma medida para cidadãos japoneses, em consonância com o padrão da política migratória brasileira, alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento entre os Estados. A anunciada isenção contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países no ano em que se comemoram os 115 anos da imigração japonesa no Brasil.” As informações são do jornal O Globo e do Ministério das Relações Exteriores.

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