Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2017
Se o próximo governo tiver interesse, o Brasil poderá fazer parte plena, até 2020/2021, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que pode ser considerada tranquilamente como a primeira divisão do planeta. Dela fazem parte, hoje, 35 países, todos eles de grau de desenvolvimento muito elevado ou pelo menos aceitável, com exceção dos dois únicos latino-americanos (Chile e México).
O governo brasileiro formalizou em 30 de maio último o pedido de entrada na instituição, 10 anos depois do primeiro convite formal da OCDE, feito em maio de 2007. Naquela ocasião, Ángel Gurria, o secretário-geral da organização, esperava que o Brasil aceitasse logo o convite, até porque não fazia sentido que uma das 10 maiores economias do mundo ficasse de fora de um clube dos países ricos.
Não foi assim. Os governos do PT sempre trabalharam em coordenação com a OCDE, da qual o País é observador, mas hesitaram em aderir plenamente porque “o ingresso na OCDE demanda intervenção do Congresso, com novas leis e substancial alteração (para melhor) na regulamentação da vida empresarial e laboral do País”, como depõe o advogado Ordelio Azevedo Sette, que há seis anos representa a Confederação Nacional da Indústria no Biac (sigla em inglês para Comitê Assessor de Negócios e Indústrias da OCDE).
O valor da OCDE para seus países-membros está dado pela qualidade das pesquisas e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas nas mais diversas áreas e pela troca de experiências entre eles.
Resume nota oficial do Itamaraty: “O método frequentemente usado de ‘revisão pelos pares’ permite que os especialistas governamentais possam encontrar-se com suas contrapartes de outros países membros ou associados para comparar as políticas públicas em cada área com as melhores práticas disponíveis internacionalmente”.
O trabalho mais recente da OCDE, fechado em junho, é uma convenção multilateral para evitar o chamado BEPS – sigla em inglês para Erosão da Base [fiscal] e Desvio do Lucro.
O objetivo é evitar que empresas declarem lucro em paraísos fiscais, com o que evitam o pagamento de impostos nos países em que de fato lucram. Um exemplo, escandaloso, tempos atrás: as Bermudas, ilhas pertencentes ao Reino Unido, nas imediações das costas norte-americanas, não são apenas um triângulo famoso em que teoricamente somem aviões e navios. Some também dinheiro de impostos, conforme relatório divulgado de um grupo do ONGs empenhadas em justiça fiscal.
A adesão à OCDE não trará, como é óbvio, benefícios imediatos para o Brasil, mas aumentará a credibilidade internacional do País.
