Por Redação O Sul | 21 de abril de 2023
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilO ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.
O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Sites públicos
Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.
Em entrevista após a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal.
Ele disse ainda que vai conversar com brasileiros que enfrentam esse problema, além de citar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas.
“Essa visita tem essa ideia de entender como é que nós, juntamente com o governo português, podemos colaborar para dar conta de atender essas demandas, atender as pessoas que estão sofrendo com a xenofobia e com o racismo. Nós precisamos fazer uma política de direitos humanos que olhe para o presente”, disse o ministro Silvio Almeida.
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Direita é contra os DIREITOS HUMANOS.
Este senhor – denominado Ministro dos Direitos Humanos – só tem um objetivo: reativar a câmara de concessão de “indenizações” a “esquerdistas”, como feito em governos anteriores do presidente em exercício. Direitos humanos devem ser estendidos a todos os cidadão – independentente de seu viés ideológico (se existir) – principalmente aos mais vulneráveis, respeitand-se a legislação vigente legalmente aprovada, a Constituição Federal e os tratados internacionais firmados pela nação,. Corrupção e inchacho da máquina pública com déficits de contas públicas mensais bilionários penalizam mais as populações de menor poder aquisitivo e só agravam a situação de pobreza da nação. O… Leia mais »