Por Redação O Sul | 11 de junho de 2021
O Brasil voltará a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), após 11 anos. O Brasil foi eleito com 181 votos para ocupar o assento não-permanente do Conselho de Segurança em 2022-2023. A vaga é do grupo da América Latina e Caribe, Grulac.
Esta será a 11ª vez que o País integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil “buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, dentre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas”, no período em que estiver no conselho.
“O País pretende, ainda, fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento. O Brasil estará em posição privilegiada para atestar seu compromisso com a reforma do Conselho de Segurança da ONU, para resguardar a legitimidade da atuação das Nações Unidas diante dos múltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional”, diz a nota.
Na sessão na Assembleia Geral também foram eleitos Albânia, Gabão com 183, Gana com 185 e Emirados Árabes Unidos com 179 votos cada um, de acordo com a distribuição pelas respectivas regiões.
O mandato do Brasil em 2022 no Conselho de Segurança coincide com as celebrações no país de seus 200 anos de Independência de Portugal.
Conselho de Segurança
Com sede em Nova York, o Conselho de Segurança é um órgão de 15 membros com direito a voto, cinco dos quais permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, França, Rússia, Reino Unido e China. Seu mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional.
Os cinco recém-eleitos se juntarão à Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega, os outros membros rotativos.
Grupos regionais
Com posse marcada para 1º de janeiro, o Brasil deve integrar o órgão pela 11ª vez, ocupando a vaga deixada por São Vicente e Granadinas. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Geral Volkan Bozkir.
Bozkir confirmou ainda a entrada no Conselho da Albânia, que concorreu pelo Grupo da Europa de Leste, cujo lugar é atualmente ocupado pela Estônia. O Gabão e Gana ocuparão os assentos não-permanentes no Conselho de Segurança pela quarta vez pelo Grupo Africano no lugar do Níger e da Tunísia.
Pela segunda vez, os Emirados Árabes Unidos ocuparão a vaga do Grupo Ásia-Pacífico que é ocupada pelo Vietnã até o fim do ano.
Processo de escolha
Antes de se candidatar, cada país deve obter os votos de dois terços dos Estados-membros presentes e votantes na Assembleia Geral para assegurar um assento no Conselho.
Isso se traduz em um mínimo de 129 votos, para ganhar um assento se todos os 193 Estados-Membros da ONU estiverem presentes e votando.
Mesmo que os candidatos tenham sido endossados por seu grupo regional e estejam concorrendo sem oposição, a votação formal é necessária.
Embora improvável, no primeiro turno, um Estado-Membro sem contestação pode não obter os votos necessários na Assembleia e enfrentar um novo adversário nas rodadas subsequentes.
Historicamente, houve vários casos em que rodadas extensas de votação foram necessárias para preencher uma vaga contestada.
Essas situações geralmente são resolvidas quando um dos contendores se retira ou um candidato de compromisso é eleito.
Excepcionalmente, os países que competem por uma vaga decidiram dividir o mandato entre eles. Mas desde 1966, isso só aconteceu uma vez, em 2016, quando a Itália e a Holanda concordaram em dividir o mandato 2017-2018.
Desde 2010, 78% das disputas por assentos no Conselho de Segurança não foram contestadas. As informações são da ONU, da Agência Brasil e do Itamaraty.
Os comentários estão desativados.