Por Redação O Sul | 26 de abril de 2020
Leonardo Cotta é um empresário que já participou do programa Pequenas Empresas e Grandes Negócios em 2018. Ele tem um negócio de embalar e vender malas nos Estados Unidos e também uma locadora de minivans na cidade de Orlando, onde ficam vários parques de diversões.
O público do empresário é 100% brasileiro. Ele não tem funcionários, trabalha junto com a esposa. Antes da crise, as empresas faturavam juntas o equivalente a R$ 50 mil mensais. Desde o início da quarentena, o faturamento zerou. Como faz parte de um dos setores mais atingidos pela crise do coronavírus, Leonardo espera que a empresa receba apoio do governo americano. Mas, assim como os cidadãos americanos, Leonardo e a esposa, começaram a receber auxílio mensal de U$$ 1,2 mi, mais de R$ 6 mil, cada um, por três meses.
Com essa ajuda, e a reserva pessoal, Leonardo acredita que conseguirá se manter por cerca de seis meses. Para os pequenos empresários brasileiros, Leonardo dá um conselho: quem trabalha com turismo, deve esquecer um pouquinho essa área agora e se voltar para uma área doméstica. Ele mesmo pretende mudar o foco dos negócios por um período. Ele diz que tem muita experiência na área de construção civil e a ideia é fazer uma equipe e trabalhar na área de reforma de casas, prédios e apartamentos nos Estados Unidos.
No Brasil
O Senado aprovou na sexta (24) o projeto que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sessão foi remota. O texto principal recebeu 74 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta seguirá para sanção presidencial.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a: Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Segundo o projeto, poderá ser concedido empréstimo cujo valor será de até 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado. Isso corresponde ao valor máximo de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.
Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
As empresas poderão começar a pagar o empréstimo oito meses depois da formalização da operação de crédito. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3,75% ao ano), acrescida de 1,25%.
As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), se autorizado, poderá oferecer assistência aos empreendimentos que tenham interesse em aderir ao programa.
O patrão que recorrer à linha de crédito terá de manter a quantidade de funcionários que possuía no dia da publicação da lei, caso o projeto seja sancionado pelo presidente. Esta regra deve valer entre a contratação do empréstimo e 60 dias após o recebimento da última parcela. A punição para as empresas que não cumprirem a determinação será o vencimento antecipado da dívida.
Apenas a garantia pessoal, com valor igual ou superior ao do empréstimo, será exigida. Esta modalidade é também conhecida como fiança, cujas regras são detalhadas no Código Civil. Neste caso, um terceiro garante o pagamento se o autor do pedido de empréstimo não quitar sua dívida.
“Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra”, determina o código.
O valor da garantia só será maior que o do empréstimo no caso de empresas criadas há menos de um ano.
