Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2019
A cena se repete mais ou menos da mesma forma de segunda a sexta: no início da madrugada, uma fila começa a se formar na porta do consulado do Brasil em Lisboa. Muitos dormem na porta em busca de atendimento. Às 7h, uma hora antes de a repartição abrir as portas, aos brasileiros enfileirados ocupam quase todo o quarteirão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Sobrecarregada com a chegada de uma nova onda de imigrantes, a rede consular brasileira em Portugal dá sinal de esgotamento.
Cerca de mil pessoas buscam o consulado brasileiro de Lisboa todos os dias, mas o órgão só tem capacidade de atender até 750.
Como a assistência é feita com base na ordem de chegada, as pessoas tentam de todas as formas garantir um lugar na dianteira da fila.
A demanda crescente fez ressurgir uma prática comum há alguns anos: a venda de lugares e senhas para o atendimento. Há quem madrugue para garantir uma boa posição na fila só para vendê-la a quem pagar mais depois.
Muitos dos brasileiros que buscam agora o consulado são recém-chegados ao país, em processo de legalização. Um dos documentos exigidos pelas autoridades migratórias é o certificado de bons antecedentes criminais, que deve ser obtido no consulado.
É o órgão também que atesta a veracidade de todos os documentos brasileiros, como certidões, carteiras de motorista e diplomas.
Os números oficiais da imigração brasileira em Portugal em 2018 ainda não saíram, mas o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) admitiu em entrevista ao jornal Público que houve no período um “aumento significativo” de cidadãos do Brasil residindo no país.
Em 2017, houve alta de 5,6% no número de brasileiros em Portugal, após seis anos de queda na quantidade de migrantes.
Em nota, o site do consulado informa que retomou, nesta semana, o agendamento de pedidos online, o que deve contribuir para reduzir as filas.
Para tentar minimizar os transtornos, a repartição também passou a abrir uma hora mais cedo, às 8h, além de entregar a maioria dos documentos no mesmo dia dos pedidos.
Vistos
Em dezembro passado o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras.
Segundo informações do Ministério da Justiça luso, no final do havia mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa pendentes, sendo a maioria de cidadãos brasileiros.
Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo – recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas – chegou a interromper novos agendamentos devido à grande quantidade de solicitações. Os serviços foram retomados em novembro.
“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”, explicou.
