Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2016
Os brasileiros pagaram 13,378 bilhões de reais a mais nas contas de luz em 2015 devido à cobrança da bandeira tarifária, adicional criado para arrecadar recursos e cobrir custos extras com o uso de termelétricas. Os números foram divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Esse valor supera o orçamento previsto para alguns ministérios em 2016, entre eles Agricultura (12,3 bilhões de reais), Ciência e Tecnologia (7,2 bilhões de reais), Justiça (11,5 bilhões de reais), Planejamento (12,3 bilhões de reais) e Cidades (11,8 bilhões de reais). Apesar disso, a arrecadação das bandeiras ficou abaixo dos 17 bilhões de reais previstos inicialmente pela Aneel. Isso se deve à redução, em agosto, no valor da bandeira vermelha, mais cara, de 5,50 reais para 4,50 reais a cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Seguindo essa tendência, na quarta-feira (03) o Ministério de Minas e Energia anunciou o rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o que vai reduzir a cobrança adicional nas contas de luz para 1,50 reais a cada 100 kWh consumidos em março.
Será a primeira vez desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, que a bandeira sairá do vermelho, indicando a melhora das chuvas e do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas, antes afetadas pela seca. Isso vem permitindo o desligamento de parte das termelétricas e, portanto, reduz a necessidade de arrecadação das bandeiras.
Superávit
O balanço da Aneel mostra que a arrecadação das bandeiras em 2015 superou os gastos com o uso de termelétricas (12,863 bilhões de reais). O superávit foi de 515,2 milhões de reais. Esse valor, porém, não vai ser devolvido aos consumidores. Ele servirá para pagar juros às distribuidoras que, no início da vigência do sistema de bandeiras, quando a arrecadação era inferior aos gastos extras do setor, cobriram a diferença com recursos próprios. (AG)
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