Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2016
Os brasileiros pagarão neste ano cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios do sistema elétrico que incidem sobre a conta de luz. Os recursos arrecadados servirão para financiar ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a agricultores – que pagam mais barato pela energia usada na irrigação – e a investimentos em fontes de energia alternativas.
Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas, lojas e indústrias (17%).
Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o consumidor paga por subsídios desnecessários e que precisam ser revistos. Rufino defende que programas e políticas públicas do governo no setor elétrico, como a tarifa social e o desconto para irrigação, sejam pagos com recursos do Orçamento da União, ou seja, divididos com todos os contribuintes e não só pelos consumidores de energia.
Até o final do ano, o governo deve apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só da vontade do governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados pelo Congresso Nacional.
