Leandro Mazzini Briga do 13º
Por Leandro Mazzini | 19 de outubro de 2019
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entrou em rota de colisão com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa da paternidade da proposta do 13º salário para o programa Bolsa Família. Em sua campanha de reeleição, Câmara – que apoiou Fernando Haddad (PT) à Presidência – propôs em agosto passado que concederia o 13º para as famílias beneficiárias do programa no Estado. Aprovou lei em abril deste ano. Agora, acusa o presidente Bolsonaro de lhe roubar a ideia. Há dias, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que vai conceder o mesmo benefício ao programa, que será pago até fim de dezembro ao custo total de R$ 2,58 bilhões. Na transição de Governo, fim do ano passado, a equipe presidencial esboçava o benefício.
Verticalização
Obviamente, a MP, por ser presidencial, se sobrepõe à lei estadual – e os beneficiários de todos os Estados, não apenas Pernambuco, terão o direito ao 13º.
Quem é o pai?
O assunto deixou Paulo Câmara visivelmente irritado. Ele soltou nota acusando Bolsonaro de ter lhe roubado a ideia. E agora disputam a paternidade do programa.
Garantido
Após ser pressionado pela oposição sobre a validade do benefício apenas para este ano, Bolsonaro garantiu que os 13 milhões de beneficiários (número de hoje) terão o 13º garantido em orçamento até o fim do seu mandato.
Eleitoreiro$
Há quem aponte que Câmara quer ganhos eleitorais, e se cacifar para ser pelo menos vice em uma chapa presidencial da esquerda. Bolsonaro, idem, para tentar se reeleger.
Passou no teste
O Governo do Brasil passou por um teste de fogo logo após o recente e duro discurso do presidente Bolsonaro na tribuna da sede da Organização das Nações Unidas. O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com 153 votos – surpreendentes 16 a mais que a previsão. A Venezuela, da ditadura civil de Nicolás Maduro, também foi reconduzida ao Conselho com 105 votos.
Discurso
Bolsonaro comemorou com a ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, a votação expressiva e recondução, num momento em que a sua gestão é acusada pela oposição – no Brasil e em outros países – de ser uma “ameaça” à democracia, por causa de suas posições ideológicas conservadoras.
Aval latino
A Coluna antecipou que pelo menos 815 entidades da América do Sul assinaram carta de apoio ao Governo do Brasil para recondução. É uma prova de que a linha de Bolsonaro, embora a língua afiada, não assusta não, nem é – por ora – essa dita ameaça.
No lugar certo
A Câmara dos Deputados prepara audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar um alto executivo da petroleira Shell no Brasil para falar sobre o assunto. Melhor convidado não há. E deve explicar também por que barris com óleo bruto da empresa apareceram poluindo praias do Nordeste.
Líder…
Alçado a líder do Governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi alvo de denúncia do MP Federal por suspeita de ter feito pagamento de despesas da Câmara Municipal de Palmas (TO) com licitações fraudulentas. O parlamentar responde a um inquérito no TSE e uma ação civil pública de improbidade administrativa.
…amigão
O senador se diz “amigo de Bolsonaro” e vai substituir a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança. Frequentador assíduo dos gabinetes do Palácio, Gomes chegou a ser um dos cotados para substituir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.
Tributária
A crise no PSL pode causar atrasos no envio da reforma Tributária do Governo ao Congresso. A proposta já está pronta e, inicialmente, seria remetida logo após a votação da reforma da Previdência, agendada para a próxima semana. A equipe econômica vê com preocupação a situação do Governo, que não tem bases consolidadas na Câmara e no Senado e o principal partido aliado está em guerra.
Trava eleitoral
Diante do cenário adverso, outra reforma, a administrativa, que pretende fazer mudanças na carreira de servidores públicos, também pode empacar e ficar para 2020, ano de eleições municipais.
Artesanato indígena
A FUNAI reforça que tem investido na divulgação do artesanato indígena de diferentes etnias. Há, por exemplo, a feirinha semanal no hall do edifício sede, o Parque Cidade Corporate.
ESPLANADEIRA
# Supermercados Mundial doa 300 brinquedos neste fim de semana para projetos infantis no Complexo Alemão, no Rio.
# Comemoração do 1° aniversário de instalação da AJEB acontece dia 30 na Câmara Legislativa, em Brasília.
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