Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2025
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última terça-feira (11). A divergência surgiu enquanto os magistrados analisavam um caso que tratava da responsabilização civil de um procurador da República por dano moral, após declarações concedidas em uma entrevista.
O episódio, considerado incomum pelo tom de tensão entre os ministros, chamou a atenção pela forma direta como ambos se dirigiram um ao outro. Toffoli afirmou ter se sentido desrespeitado ao entender que o colega estava distorcendo o conteúdo de seu voto anterior, o que provocou uma troca de falas firmes entre os dois.
A discussão teve início quando Toffoli, relator da ação, alertou que o Supremo estaria prestes a criar um “precedente perigosíssimo”, ao permitir a relativização de teses jurídicas já fixadas pela Corte em decisões anteriores.
Mendonça, ao divergir da posição do relator, citou um voto anterior de Toffoli, no qual o ministro teria, segundo ele, adotado entendimento semelhante ao que agora criticava.
Toffoli reagiu imediatamente:
“Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, afirmou.
Mendonça respondeu que não estava fazendo interpretação indevida, mas apenas lendo o voto na íntegra, ressaltando que mantinha respeito pelo ministro.
“Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto”, disse.
Mesmo assim, Mendonça seguiu lendo trechos de uma manifestação anterior de Toffoli, sustentando que a interpretação cabia a ele como julgador.
“Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu”, respondeu Toffoli.
Em meio à tensão crescente, Mendonça afirmou que o colega estava “um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”, tentando amenizar o tom.
“Eu fico exaltado com covardia”, completou Toffoli, em resposta.
O embate ocorreu durante o julgamento de uma ação envolvendo o procurador Bruno Calabrich, integrante do Ministério Público Federal no Distrito Federal, por declarações dadas em entrevista de 2005. Na ocasião, um juiz citado por Calabrich entrou com uma ação alegando ter sido ofendido e buscava indenização por danos morais.
A análise do caso foi interrompida após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que afirmou precisar de mais tempo para examinar os autos e a jurisprudência aplicável. Com o pedido, o julgamento foi suspenso sem previsão de retomada. (Com informações do jornal O Globo)
