Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2020
A 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, por unanimidade, decisão em primeira instância que acatava pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, contra irmão da parte autora, que proferiu afirmações ofensivas via Whatsapp. Os magistrados entenderam que necessidade de reparação ‘fomentaria ainda mais as desavenças familiares, não contribuindo para a pacificação de conflitos’. As informações foram divulgadas no site do TJ de São Paulo.
Precedentes da Corte paulista apontam no sentido de que ‘desentendimentos entre familiares são insuficientes para a configuração de dano moral indenizável’. De acordo com os autos, um dos irmãos – parte autora – ajuizou ação de indenização por danos morais contra o outro após se sentir ofendido por causa de mensagens enviadas via Whatsapp a um outro irmão. Os irmãos discordam quanto à gestão dos bens da genitora, que teve interdição declarada.
O relator da apelação, desembargador Rodolfo Pellizari, em seu voto notou que as partes vêm ‘passando por um momento bastante delicado e sensível, em que os ânimos, de fato, estão à flor da pele’. Justamente por isso, afirmou o magistrado, ‘qualificar as afirmações realizadas pelo apelante como ilícito caracterizador de dano moral a ser indenizado apenas contribuirá para o fomento da discórdia existente entre as partes, sem que se conduza a um efetivo apaziguamento, em clara contrariedade ao que deve ser a finalidade precípua de um processo judicial: a pacificação de conflitos’.
O magistrado ainda pontuou que as ofensas proferidas se deram no ‘contexto de um desentendimento familiar, retratando, antes, uma bravata sua, do que propriamente um ato ilícito a ensejar reparação’. Completaram a turma julgadora os desembargadores Vito Guglielmi e Paulo Alcides.
Fim do suporte
Há algum tempo, a Microsoft anunciou o fim do suporte aos dispositivos com Windows Phone e, desde então, muitas empresas também abandonaram o sistema. Sendo um dos únicos a permanecer com suporte, o WhatsApp prepara sua despedida dos telefones da Microsoft.
Agora, menos de uma semana para o fim do suporte completo do sistema operacional da Microsoft, o WhatsApp decidiu que seria o momento certo para remover o aplicativo da loja. O primeiro a notar a retirada do aplicativo foi o site italiano Aggiornamentilumia.
Para os que ainda possuem o aplicativo instalado, será possível utilizar o WhatsApp por mais cinco dias. Após esse período, o app deixará de funcionar no Windows Phone por completo. A indicação é que os usuários que mantém algum dispositivo da empresa, mudem para um aparelho com Android ou iOS.
Golpe
Criminosos estão usando supostos convites gratuitos para eventos ao lado de cantores famosos em um novo golpe no WhatsApp, na tentativa de roubar contas e faturar dinheiro. O alerta foi dado pela Kaspersky, empresa especializada em segurança online, que tem monitorado a prática ao longo dos últimos meses.
O golpe funciona assim: a vítima recebe a ligação de um suposto organizador de eventos dizendo que ela ganhou ingressos VIP para uma festa ou show. Em seguida, o golpista envia um código por mensagem e pede a confirmação dos números recebidos.
Porém, o usuário não percebe que, na verdade, o número que está sendo solicitado é o código de verificação da sua conta no WhatsApp. Se ele passá-lo adiante, o criminoso conseguirá acesso a todas as informações do perfil, inclusive podendo bloquear a utilização da conta pelo verdadeiro dono.
Com o WhatsApp sequestrado, o criminoso se passa pela vítima e começa a aplicar golpes em familiares e amigos dela, geralmente pedindo dinheiro por meio de uma narrativa bem amarrada para convencê-los. E de acordo com a Kaspersky, os golpistas também estão usando as contas roubadas para tomar os perfis de conhecidos da vítima, seguindo a mesma dinâmica.
